Gestão e Manutenção da Frota – Transportes – Como solicitar

As Prefeituras Universitárias dispõem de uma unidade administrativa em sua estrutura organizacional destinada à gestão e manutenção da frota de veículos oficiais e agendamento de viagens, sendo o Departamento de Serviços Gerais – DeSG-So, o responsável por estas demandas no Campus Sorocaba e NETC.

As normas que regulamentam a constituição e a forma de utilização da frota de veículos são:

• DECRETO Nº 9.287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018,
• Instrução Normativa/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, alterada pela Instrução Normativa/MPOG nº 01, de 26 de agosto de 2009;
• Instrução Normativa nº 09 de 26 de agosto de 1994; e
• Portaria GR nº 077/2013 de 14 de fevereiro de 2013.

Em todos os campi da Instituição, a frota é utilizada exclusivamente para apoio às atividades fim da instituição, consistindo na execução de viagens de servidores a trabalho, viagens didáticas e atividades de manutenção.

A frota de veículos nos quatro campi da UFSCar atende a crescentes demandas de servidores técnico-administrativos e docentes, para viagens por motivos de participação em Comissões e Conselhos, treinamentos e reuniões, além de viagens didáticas de alunos acompanhados de docentes dos diversos cursos de graduação e atividades de manutenção dos campi.

As Seções de Transporte dos campi trabalham em prol de toda a comunidade, transportando seu bem maior: as pessoas.

Informações adicionais sobre a frota estão disponíveis nos Relatórios Anuais da Prefeitura Universitária – Campus Sorocaba.

– Transportes – Como solicitar

O DeSG-So realiza a pré-reserva e o agendamento de viagens dos veículos oficiais (com ou sem motorista terceirizado), realiza o credenciamento dos motoristas para viagens didáticas e gerencia a manutenção de toda a frota de veículos oficiais do campus Sorocaba e NETC.

 Abaixo segue a lista de veículos oficiais da frota do campus Sorocaba da UFSCar:                                                                                

• Autorização para dirigir (solicitar ou renovar):

A unidade gestora da frota poderá autorizar a condução de veículos oficiais de transporte individual não havendo disponibilidade de motoristas oficiais ou de prestadores de serviços especificamente contratados para a condução de veículos, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições, atendido o estabelecido na Portaria GR nº 77/2013.

 A autorização ou renovação para a condução de veículos oficiais está disponível no  fluxo do sistema SEI da UFSCar, conforme passo a passo:

- o solicitante deve iniciar o processo "Administração: Solicitação de Autorização para Dirigir Veículo Oficial" e incluir o documento "Adm: Viagens: Dirigir Veículo: Pedido Autorização" (preencher todos os campos e assinar), inserir a cópia da CNH e o extrato da pontuação da CNH, coletar a assinatura da chefia imediata (via SEI) e encaminhar para o DeSG-So. Após finalizado o trâmite, o solicitante deverá imprimir ou digitalizar a autorização para utilização durante as viagens.

• Agendamento de veículos oficiais com e sem motorista:

As Solicitações para pré-reserva de veículos deverão ser realizadas pela Central de Serviços - https://servicos.ufscar.br/, conforme passo a passo:

- Central de serviços > Pré-reserva de veículos oficiais > preencher os dados da pré-reserva.

 Após a confirmação da pré-reserva pelo DeSG-So na Central de Serviços, o solicitante deverá abrir um processo no Sistema SEI seguindo o fluxo.

ORIEINTAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS:

1. Orientação para utilização dos veículos oficiais com Recursos UFSCar: Sempre portar a Carteira de autorização para dirigir veículos oficiais (impressa ou digital). A Liberação do transporte deverá ser impressa para preenchimento durante a viagem e a chave do veículo estará no claviculário da Sala da Vigilância na garagem para retirada. Utilizar o seguro em casos de emergências. O Cartão de Isenção de Pedágio deverá ser apresentado nas cabines para liberação das concessionárias conveniadas. Caso não seja aceito, poderá ser utilizado o TAG do Sem Parar. Na utilização do Cartão de Combustível da frota da UFSCar, seu login é o número Siape e no primeiro acesso deve-se cadastrar uma senha de 4 dígitos, que será utilizada para este e para os próximos abastecimentos (não a perca). Entregar o veículo de acordo com a retirada (limpo e abastecido) para que o próximo requisitante retire o veículo em ordem - viagens de campo devem prever na pré-reserva um dia para a lavagem do veículo, se necessário. A Liberação do transporte deverá ser preenchida de acordo com a viagem e devolvida juntamente com a chave do veículo na Sala da Vigilância
2. Orientação para utilização dos veículos oficiais com Recursos Próprios: A Liberação do transporte deverá ser impressa para preenchimento durante a viagem e a chave do veículo estará no claviculário da Sala da Vigilância na garagem para retirada. Sempre portar a Carteira de autorização para dirigir veículos oficiais (impressa ou digital). Utilizar o seguro em casos de emergências. O Cartão de Isenção de Pedágio deverá ser apresentado nas cabines para liberação das concessionárias conveniadas. Não é permitida a utilização do TAG do Sem Parar, nem do Cartão de Combustível da Frota da UFSCar, que se encontram no veículo. Entregar o veículo de acordo com a retirada (limpo e abastecido) para que o próximo requisitante retire o veículo em ordem - viagens de campo devem prever na pré-reserva um dia para a lavagem do veículo, se necessário. A Liberação do transporte deverá ser preenchida de acordo com a viagem e devolvida juntamente com a chave do veículo na Sala da Vigilância.
3.  Orientação para utilização dos veículos oficiais em viagens didáticas: A Liberação do transporte estará com o motorista designado para a viagem para preenchimento, assim como a chave o veículo. O motorista estará no local designado para embarque dos passageiros no dia e horário da pré-reserva. O servidor técnico/professor responsável pela viagem deverá acompanhar a viagem e passar todas as orientações, antecipadamente, sobre locais para estacionamento do veículo e programação da viagem para o motorista. Deverá ter em mãos a lista com o nome e documento dos passageiros, em caso de abordagem da Polícia Rodoviária. O responsável deverá portar o comprovante do seguro dos passageiros em caso de emergência. O veículo será entregue abastecido e limpo, o que deverá ocorrer na sua devolução. Os cupons de abastecimento deverão ser conferidos no ato do abastecimento em conjunto com o motorista. Toda a documentação da viagem deverá ser entregue, devidamente preenchida e assinada, para efeitos do Relatório de Viagem (Liberação de transporte, lista de passageiros e cupons fiscais de abastecimento) ao motorista que encaminhará ao DeSG-So juntamente com a chave do veículo.

• Procedimento em casos de pane ou emergências:

Nos casos de acidente de trânsito, falha mecânica ou qualquer outra situação emergencial a frota de veículos da UFSCar – Campus Sorocaba conta com Seguro Assistência 24 horas.  Para o solicitar o atendimento, o cartão do seguro se encontra no veículo oficial, juntamente com o CRLV do veículo, deve-se entrar em contato com a seguradora e informar os dados solicitados, tais como o CNPJ da UFSCar 45.358.058/0001-40, a placa do veículo que está sendo utilizado e se será necessário a remoção do veículo e transporte para os passageiros até a Universidade.

Dados do seguro vigente (de 23/08/2023 a 22/08/2024):

Porto Seguro 0800-727-2810 ou 3004-6221 (grandes capitais) ou (+55) 11 3366-3189 (Mercosul)

• Cartão de Abastecimento:

Para utilizar o cartão de abastecimento dos veículos oficiais, o motorista deverá estar autorizado, ou seja, com sua autorização para dirigir válida, sendo que ao parar em um posto de abastecimento, deverá confirmar se o posto de combustível é conveniado com a NEO Facilidades (empresa contratada).

O cartão de abastecimento do veículo se encontra juntamente com o CRLV (no porta-luvas ou na porta do veículo), após o abastecimento, no caso de primeiro abastecimento pelo motorista, este deverá passar os dados para o frentista, tais como: km do veículo, login do motorista (número SIAPE - sete números) e cadastrar uma senha de 4 dígitos. Esta senha servirá para este e para os próximos abastecimentos.

Lembrando que para o abastecimento, deve-se seguir a indicação de cada veículo. Nos veículos de passeio é indicado a utilização da gasolina comum e para os SUVs o diesel S10.

Obs.: É praxe que após a realização de cada viagem, o motorista, seja ele servidor ou terceirizado, devolva o veículo abastecido e limpo para que a próxima viagem também seja contemplada com o veículo em ordem.

• Informações sobre Custos de Transportes/Frota UFSCar – Campus Sorocaba:

Valores a serem cobrados por km por tipo de veículo:

- Micro-ônibus R$2,50/km

- Sprinter R$1,30/km

- Demais veículos R$1,50/km

Motorista:

Quando o condutor for o motorista CONTRATADO da Universidade, nenhum valor adicional será cobrado;

Quando o condutor for um motorista CREDENCIADO, segue abaixo o valor/custo que será repassado ao requisitante:

- R$32,00/hora*

- Pernoite de R$150,00*

 *Até o momento não temos nenhum MOTORISTA CREDENCIADO, devido a falta de interessados, assim, ainda não é possível realizar pré-reservas que necessitem deste serviço.